Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Aumento já provoca efeito cascata

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

O Cheirinho

Luciano Pires.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Contribuição previdenciária à previdência urbana. Antes da Lei nº 8.212/91. Empresa rural. Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.

Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.